Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
A tendência de uso do Pix por turistas argentinos se consolidou, com destaque para Florianópolis, onde o maior número de transações foi registrado
Outro estudo mostrou ainda que o Brasil está em terceiro lugar no ranking dos maiores consumidores de cerveja no mundo
A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
É essencial higienizar corretamente as frutas e vegetais, antes de ingerí-los
A ex-participante de "A Fazenda" declarou não ter qualquer envolvimento com práticas ilegais e negou vínculo com o site, cujo nome não foi revelado
A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
Na recomendação, o órgão mencionou a promoção de uma ferramenta denominada Robozão de Vendas, que "prometia ao consumidor o ganho de altas quantias por mês"
Dados do BC revelam redução nas operações nos primeiros dias de janeiro comparado a outros períodos. Receita nega intenção de 'pegar' pequenos contribuintes
A inauguração da reforma do prédio e do laboratório de mercadorias está prevista para a primeira semana de março de 2025.
Operação policial prende 15 envolvidos em esquema de anabolizantes clandestinos que continham substâncias nocivas e eram promovidos por atletas
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
Valores do teto recebido pelos pensionistas e as contribuições recolhidas à Previdência Social foram atualizados, assim como as contribuições
Com o encerramento da plataforma Spark, filtros criados por terceiros, incluindo os de marcas e criadores, não estarão mais disponíveis
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
O setor fotovoltaico trouxe mais de R$ 238,3 bilhões, gerou mais de 1,5 milhão de empregos verdes e arrecadou mais de R$ 73,8 bilhões para os cofres públicos.
O levantamento abrangeu 56 municípios, mostrando uma valorização generalizada em diferentes regiões do país.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Conforme a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), o material escolar deve ficar entre 5% e 9% mais caro em 2025
A verificação de quais entidades se enquadram na exigência será feita mensalmente, sob a supervisão da agência